Greve dos médicos peritos do INSS é legal, mas 50% dos servidores devem manter o atendimento

Negligência em atendimento à criança leva à condenação de cooperativa de saúde

Mantida a condenação ao pagamento de R$ 2 mil de indenização por dano moral da Unimed Cooperativa de Serviços de Saúde Vales do Taquari e Rio Pardo.

Mandado de Segurança face ao não atendimento à ordem de convocação em concurso público

Modelo de Petição

FESO é condenada por mau atendimento do Hospital das Clínicas de Teresópolis

A Fundação Educacional Serra dos Órgãos (FESO), responsável pelo Hospital das Clínicas de Teresópolis, na Região Serrana, foi condenada a indenizar em R$ 150 mil a família de uma paciente que morreu em suas dependências.

Plano de saúde. Unimed BH. Negativa de atendimento fora da área de abrangência. Transferência do paciente.

Omissão médica. Dever de atendimento da paciente. Morte do nascituro. Culpa. Lesão corporal.

JOÃO ANTÔNIO DE SOUZA LEAL foi denunciado pelo Ministério Público da Comarca de Taquara como incurso nas sanções do artigo 129, §2°, inciso V, d Código Penal.

A discriminação positiva como mecanismo de atendimento ao princípio da dignidade da pessoa humana

Júlio Cezar Dalcol, Advogado militante inscrito na OAB/PR, Professor do curso de Direito das faculdades de Telêmaco Borba (FATEB) e Jaguariaíva (FAJAR).

Morte de recém-nascido. Omissão de atendimento médico à parturiente. Circunstância que resultou em sofrimento fetal.

Turma Recursal mantém condenação do Banco do Brasil por atendimento inadequado

Demora em atendimento gera indenização a cliente da Brasil Telecom Celular

Município do Rio é condenado a melhorar atendimento no Hospital Rocha Maia

Tribunal de Justiça do Rio amplia horário de atendimento ao púbico

Pacientes do SUS em Carazinho poderão pagar diferença para ter melhor atendimento

Lei do atendimento de idosos em creches é questionada pelo GDF

Decreto nº 7.958, de 13 de Março de 2013

Estabelece diretrizes para o atendimento às vítimas de violência sexual pelos profissionais de

Considerações sobre a Judicialização da Saúde no Brasil

panprincipialismo e, ainda, pode causar maiores danos do que melhores atendimento ao direito fundamental à saúde e à dignidade da pessoa humana.

Pai biológico ou pai afetivo? Eis a questão.

Penal pela Universidade Católica de Goiás (UCG). Especializado em Direito Empresarial pela Fundação

O célere aumento das ações por dano moral.

Penal pela Universidade Católica de Goiás (UCG). Especializado em Direito Empresarial pela Fundação

Dia do advogado: há o que comemorar?

Penal pela Universidade Católica de Goiás (UCG). Especializado em Direito Empresarial pela Fundação

As ações da Polícia Federal e os direitos dos acusados.

Penal pela Universidade Católica de Goiás (UCG). Especializado em Direito Empresarial pela Fundação